Brasil investiga Google por concorrência desleal

Seguindo os passos dos Estados Unidos, o Brasil também está investigando o Google por práticas desleais de concorrência e abuso de poder de mercado. 

Atualmente a empresa possui três processos abertos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e se condenada, deverá pagar uma multa de até 30% de seu faturamento nacional.

O primeiro inquérito foi aberto em 2016, quando o site de avaliações Yelp encaminhou uma denúncia afirmando que ao exibir resenhas, endereços e números de telefone de estabelecimentos no topo da página de resultados, o Google prejudica outros sites que apresentam esse tipo de informação. Já, a investigação mais recente foi aberta no ano passado, após a União Europeia aplicar uma multa bilionária contra o Google, afirmando que a empresa agiu de modo ilegal ao encorajar as fabricantes de smartphones com sistema Android a já instalarem previamente aplicativos e serviços da empresa (como por exemplo o Gmail, a loja de aplicativos Play Store e o serviço de streaming de música Google Play) em seus dispositivos.

No Brasil a apuração dos processos está em fase de procedimento preparatório, que é o passo anterior à instauração de um inquérito. O CADE questiona o Google se as práticas condenadas nos Estados Unidos foram adotadas no Brasil, o que a empresa nega.

Não há previsão para a conclusão dos inquéritos. Vale mencionar que as investigações que resultaram em arquivamento tramitaram por até nove anos no conselho. 

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