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Reconhecimento Facial nas Ruas: Segurança ou Ameaça à Liberdade?

Com o avanço tecnológico, sistemas que utilizam inteligência artificial e machine learning já estão sendo utilizados em prol da segurança no mundo todo. Um relatório anual lançado em Dezembro de 2019 pelo Instituto de inteligência artificial da Universidade de Nova York (AI Now) divulgou que câmeras com sistemas que reconhecem expressões faciais já estão sendo utilizadas para detectar “suspeitos”. Porém, grande parte da população acredita que tecnologias de reconhecimento facial ameaçam o direito do cidadão de andar anonimamente pelas ruas da cidade. Governos de diversos países como Estados Unidos, Inglaterra e China negam que o sistema será usado para a vigilância em massa, alegando que a intenção é identificar rapidamente suspeitos de crimes graves.

Será que existem mais prós ou contras em utilizar AI para reconhecimento facial? Qual o atual cenário desta situação?


NO CARNAVAL DE SÃO PAULO
Ano passado, no Carnaval de Salvador, um suspeito de homicídio que estava vestido de mulher em um bloco de rua foi preso após ter seu rosto reconhecido em tempo real por uma tecnologia instalada nas câmeras de segurança das ruas. Agora, o Governador João Doria quer trazer uma tecnologia parecida para o carnaval de São Paulo.

Pensando nos blocos de rua espalhados pela cidade, no último dia 28, foi inaugurado um sistema de segurança que compara imagens de suspeitos em vídeos e fotos com um banco de 30 milhões de fotografias. Porém, ainda não está prevista a instalação de câmeras de reconhecimento em tempo real, e elas também não analisam imagens em movimento.

A análise dos rostos irá depender da existência de câmeras comuns de segurança nas ruas. Se elas gravarem uma ação criminosa ou alguma pessoa desaparecida, a polícia busca essas imagens e as leva para o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), que fica no centro da capital paulista. No instituto, a imagem será congelada e comparada com um banco de dados de outras pessoas.

Apesar de abrir espaço para discussões sobre privacidade, segundo o governo paulista, o sistema é seguro e será acessado somente pela polícia.


ENQUANTO ISSO EM LONDRES…
Em meio ao debate privacidade versus segurança, e sobre o uso de tecnologias para identificar possíveis suspeitos, a polícia londrina anunciou que vai começar a usar o sistema de reconhecimento facial para identificar criminosos nas ruas da cidade.
As câmeras serão posicionadas em áreas onde pesquisas indicam ser as mais perigosas. A localização das câmeras será sinalizada, e os moradores das ruas onde o sistema vai ser instalado serão notificados.
O sistema tentará localizar suspeitos que estarão em uma lista de procurados, composta por fotografias. Ao localizar um possível criminoso, o sistema irá enviar alertas, informando as autoridades da possibilidade de alguém procurado pela polícia estar na área. A decisão d intervir ainda será humana.

LIBERDADE X SEGURANÇA
A diretora de Defesa do National Council for Civil Liberties, Clare Collier, é completamente contra este tipo de tecnologia, e afirmou:“A tecnologia de reconhecimento facial dá ao Estado um poder sem precedentes para rastrear e monitorar qualquer um de nós, destruindo a nossa privacidade e liberdade de expressão”.
Muitos cidadãos ainda consideram essas medidas uma séria ameaça às liberdades civis.] A Comissão Europeia avalia proibir o uso de reconhecimento facial em áreas públicas, pelo menos pelos próximos cinco anos, para dar tempo às autoridades de criarem uma legislação capaz de evitar abusos da tecnologia.

CENÁRIO MUNDIAL
O governo americano anunciou, no início do ano, diretrizes sobre a tecnologia de inteligência artificial, para que houvesse um limite do alcance excessivo das autoridades. Algumas cidades (como por exemplo San Francisco e Oakland) decidiram que os riscos do sistema superam os benefícios e proibiram o uso pelos departamentos policiais.
Em contrapartida, a China é um dos principais defensores da tecnologia. O governo chinês começou a implantar o reconhecimento facial até mesmo em farmácias, a fim de identificar pessoas que compram medicamentos que possuem algum componente psicotrópico. Nos transportes públicos, câmeras de vigilância com AI são posicionadas para identificar suspeitos baseados em “emoções” que seus rostos expressam.

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